Guia do Freela

Freelancer pode trabalhar todos os dias? Tem direito a intervalo?

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Trabalhar como freelancer significa atuar por conta própria, se dedicando em projetos sem vínculos fixos com uma empresa. E é justamente por isso que muita gente tem dúvidas sobre esse esquema de trabalho: afinal, freelancer pode trabalhar todos os dias? Tem direito a intervalo? Ganha o dobro no feriado?

Para responder a essas questões, é preciso buscar apoio na lei. E como esse blog não tem uma equipe jurídica, considere que todas as informações apresentadas a seguir são baseadas em conteúdos da web.

Se você sentir qualquer dificuldade em relação ao trabalho e desejar saber o que freelancer pode ou não fazer, procure um advogado especializado no assunto!

Ainda assim, ao longo desse artigo você vai encontrar alguns esclarecimentos sobre os direitos freelas. Dessa maneira, você saberá o que pode esperar de um contratante e como agir de forma correta e segura.

Freelancer pode trabalhar todos os dias?

Sim, um freelancer pode trabalhar todos os dias, sem folgas ou sem receber valores extras ao trabalhar no final de semana e no feriado.

Mas como isso é possível?

Basicamente, o freelancer é um profissional que não tem qualquer vínculo com a empresa contratante. Portanto, para a lei, o freela tem total liberdade para negociar com quem o contrata e isso inclui valores, horas trabalhadas e todos os outros detalhes.

Na prática, um freelancer pode trabalhar quanto tempo quiser, pois não tem um horário estabelecido. Sua jornada é flexível.

Ao mesmo tempo, o empregador também não pode EXIGIR que você trabalhe 8 horas por dia, ou mesmo qual seu horário de início e final de jornada. A menos que exista um combinado entre o freela e a empresa, determinando esses detalhes.

Ainda está confuso? Uma boa maneira de entender esse cenário é o seguinte: nem o freela nem o contratante possuem QUALQUER OBRIGAÇÃO com as leis trabalhistas. Portanto, são livres para fazer acordos.

Esses acordos, sim, podem incluir quantas horas por dia você vai trabalhar, quando deve iniciar, quais são suas atividades e afins.

Ou seja, trata-se de uma relação comercial livre em suas regras, em que o freela não tem direitos pela lei, mas conta com a colaboração do contratante para que tudo ocorra em bons termos.

Homens fechando um negócio

Freelancer tem direito a intervalo?

Como o freelancer não tem vínculo fixo com a empresa e não segue as regras da CLT, pela lei, não tem direito a intervalo.

Entretanto, é uma prática comum que o contratante disponibilize alguns momentos do dia para pequenos intervalos, como uma pausa para refeição ou para idas ao banheiro.

Mais uma vez, assim como na dúvida anterior, o freelancer pode pensar em conjunto com o contratante quando poderá parar ao longo de sua jornada para descansar.

Agora, se você não tiver um acordo com o contratante, e ele não quiser te dar um intervalo, não há nenhum órgão da justiça que você pode recorrer.

Isso porque, as leis trabalhistas entendem que, como freela, você possui liberdade para negociar esses detalhes.

Freelancer ganha o dobro no feriado?

Mais uma vez, pela lei não há nenhuma definição de regras sobre o trabalho do freelancer no que diz respeito ao pagamento.

Na verdade, a ideia de que se ganha em dobro no feriado ou no final de semana vem das leis trabalhistas, da CLT – que não se aplicam aos freelas.

Muitas empresas pagam os freelas em dobro nessas datas por ser mais difícil encontrar mão de obra disposta a trabalhar. Dessa maneira, com um incentivo financeiro, conseguem contratar com mais facilidade.

Porém, na lei, a empresa NÃO precisa pagar um freela em dobro por trabalhar no feriado ou no final de semana.

Quais são os direitos do freela?

Em linhas gerais, o freelancer não tem direitos pela lei trabalhista. No vídeo abaixo, explico um pouco melhor sobre como tudo isso funciona:

Para muita gente, essa falta de apoio das leis é um grande ponto negativo do trabalho freelancer.

Entretanto, esse é também um atrativo para muitos profissionais e empresas, que assim conseguem ter mais liberdade para chegar em acordos que funcionem para ambos.

É claro que muitas empresas podem “se aproveitar” do freela, exigindo horas de trabalho excessivas, falta de folgas, remuneração mais baixa do que vagas tradicionais, enfim.

Nesse caso, cabe ao freelancer falar com o contratante e impor aquilo que gostaria. Aqui, a frase “o combinado não sai caro” faz todo o sentido!

E vale frisar: embora o freelancer possa negociar o que faz mais sentido para si, observe se você não está passando por uma situação abusiva. Trabalho análogo a escravidão existe, e você precisa estar atento para não cair nisso.

Contrato é o melhor caminho

Certo, mas se o freelancer pode negociar direto com o contratante, o que garante que ele irá cumprir com o combinado?

De fato, não há nada que ofereça essa garantia. Quando se trata de contratação de freelancer, muitas vezes o que vale é o “acordo de boca”, e você precisa se basear na palavra da empresa para aceitar ou não uma proposta.

Entretanto, algo que pode te ajudar a ter mais segurança é elaborar um contrato. Nesse contrato, você pode identificar quantas horas vai trabalhar, em quais dias, ganhando quanto e até se haverá um adicional para trabalhos nos finais de semana ou feriado.

Você não precisa fazer um contrato extremamente complexo. Aqui mesmo, no Guia do Freela, temos um artigo focado em contratos para freelas, com modelos para baixar e usar.

Ter um documento como um contrato, por mais simples que seja, é a única forma de buscar por direitos caso o contratante deixe de cumprir algo.

O freelancer pode saber seus direitos

Existe uma série de coisas que o freelancer pode ou não fazer para garantir mais segurança em suas relações profissionais. O que não pode é deixar de entender como esse tipo de trabalho funciona!

Estar bem informado para saber o que o freelancer pode fazer é o primeiro passo para falar com seu contratante de igual para igual.

E, sabendo que você está “por si só” no mercado, seja estratégico para conquistar o cenário de trabalho que você gostaria de ter.

Mais uma vez, lembre-se que esse artigo não foi feito por advogados. Na dúvida sobre a legislação trabalhista, busque por suporte jurídico de qualidade.

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Instagram: /guiadofreela_

Obrigada e até a próxima!

Leia também: Como lidar com clientes difíceis

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Bruna Marzarotto
Designer e redatora freelancer, apaixonada por viajar. Compartilho as delícias (e umas poucas dores) de trabalhar como freelancer e o que você pode fazer para ter esse estilo de vida.
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