O freelancer pode processar uma empresa? Entenda!

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Nem toda relação com um cliente é agradável. Em alguns casos, uma negociação pode ser tão prejudicial para o freela que há a necessidade de buscar reparos na justiça. Mas afinal, um freelancer pode processar uma empresa?

A resposta rápida é sim, um freelancer pode processar uma empresa dentro do sistema jurídico. Entretanto, existe uma série de critérios que você deve considerar para saber se tem chances de ganhar uma disputa.

Se você teve uma experiência ruim com um cliente, seja no relacionamento ou no pagamento, entenda se cabe um processo e como ele funciona, a seguir!

Os principais motivos para um processo

Um processo entre freelancer e contratante, normalmente, conta com o pedido de reparação bastante coerente. Ou seja, não é possível processar alguém somente por ele ser um cliente chato ou difícil, que você não gostou de lidar.

Entre os principais motivos que levam os freelas a processarem seus clientes temos:

  • Falta de pagamento;
  • Violação de direitos autorais;
  • Uso indevido do trabalho desenvolvido;
  • Situações de assédio moral ou sexual.

Como você pode ver, as motivações envolvem problemas sérios. Isso porque, em geral, a relação entre freelancer e cliente é feita com base em muita conversa e em acordos.

Em outras palavras, situações menos graves costumam ter uma solução mais prática, que não envolve a justiça. Isso faz com que a busca por direitos com base na legislação aconteça somente em algumas situações.

Homem com semblante preocupado enquanto olha para a tela do notebook. Com uma mão ele segura o mouse, e com a outra apoia a cabeça. Ele está sentado em uma cadeira, em frente a uma mesa. Ao fundo, uma sala de estar.

O freelancer pode processar uma empresa, desde que…

tenha uma série de comprovantes “na manga”.

De fato, um freelancer pode processar uma empresa na Justiça. Porém, para demonstrar que possui direito de “reclamar”, o profissional precisa mostrar provas do trabalho realizado e do descumprimento contratual. 

Nesse sentido, o freela poderá ter de apresentar contrato, mensagens, e-mails, recibos, testemunhas, enfim. Tudo que comprove que sua reclamação faz sentido.

Lembre-se que um profissional freela é um prestador de serviços que não possui os mesmos direitos de um colaborador CLT. Na verdade, um freela não tem nenhum direito trabalhista previsto na legislação.

É por isso que, para a justiça, o contrato e todas as comprovações que mostram tentativas de negociação são fundamentais para ter seu caso solucionado.

A importância de um contrato

Se um freelancer pode processar uma empresa, o que faz total diferença e pode apoiar seu pedido é o contrato.

Isso porque, a relação entre freela e cliente é uma negociação entre pessoas/empresas. Quando você estabelece essa relação em um contrato (escrito e assinado), com direitos e deveres, e com a previsão de o que poderá ser passível de processo, você tem respaldo para buscar reparação.

Nós sabemos que nem sempre os freelancers fazem contratos. Muitas negociações são feitas “de boca”. Nesse caso, saiba que mesmo que você consiga provar as negociações via mensagem, o processo pode não chegar a lugar algum – afinal, é a sua palavra contra a do cliente.

Por outro lado, se você tem um contrato, assinado pelo cliente, ao não obter o cumprimento de uma das cláusulas, você consegue mostrar para o juiz que está sendo lesado de alguma maneira.

E não tem desculpa para não fazer um contrato! Existem modelos online e advogados especialistas que podem te ajudar nessa tarefa.

O cliente também pode processar

Agora, vale frisar que não é só o freelancer que pode processar um cliente. O inverso também é possível.

Se você tem um contrato com um contratante e não cumpriu com o acordo, este cliente pode entrar na justiça para buscar seus próprios direitos.

Por exemplo, se você tinha em contrato uma data máxima para a entrega e não cumpriu, esse contratante pode entrar na justiça para que você pague os prejuízos para ele. Fique de olho!

Quero processar. Por onde começo?

Sabendo que um freelancer pode processar uma empresa, você pode estar se perguntando por onde começar.

O primeiro passo é reunir todas as provas possíveis da atuação incorreta do seu cliente. Separe o contrato assinado pelo contratante, tire prints de mensagens e e-mails, salve áudios, enfim. Tudo o que possa ajudar a provar seu ponto de vista.

Então, você precisará buscar por um advogado. Lembre-se que um advogado também é um profissional e ele vai cobrar pelos serviços.

Caso você não possa arcar com os custos, procure a procuradoria pública da sua cidade ou universidades que possuem a faculdade de Direito para obter orientações.

Com o apoio de um advogado, você será orientado sobre quais são os passos em um processo judicial.

E os sites freelas?

Para quem trabalha em sites freelas, o processo judicial acaba não sendo uma opção.

Primeiro porque, se você fechou um trabalho dentro do site e foi lesado pelo contratante, precisa inicialmente buscar apoio na própria plataforma.

A segunda alternativa, que seria processar o site freela em si (se você teve qualquer situação ruim), pode ser bastante complexa. Muitos desses sites atuam de fora do Brasil, tornando o processo internacional. E eles sempre contam com os Termos e Condições, que costumam ter cláusulas que dão total proteção para a plataforma.

O resumo de tudo

A conclusão é que sim, um freelancer pode processar uma empresa. Mas, ele precisa ter um contrato e outras comprovações que respaldem o pedido na justiça.

É importante lembrar que processos jurídicos tomam tempo e custam dinheiro. Por isso, conversar com um advogado para entender suas chances reais de vitória é sempre o melhor caminho!

E claro, sempre que possível, negocie com um cliente com um contrato assinado. Por mais que pareça irrelevante, pode fazer muita diferença para potenciais problemas.

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Obrigada e até a próxima!

Leia também: Freelancer tem direitos?

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Bruna Marzarotto
Designer e redatora freelancer, apaixonada por viajar. Compartilho as delícias (e umas poucas dores) de trabalhar como freelancer e o que você pode fazer para ter esse estilo de vida.
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