Buscando ingressar cedo na carreira profissional, muitos jovens têm se perguntado se é possível ser freelancer menor de idade.
As constantes mudanças na dinâmica do mercado de trabalho, principalmente com a força do digital, faz com que muitas pessoas possam trabalhar diretamente de suas casas. Essa é uma alternativa valiosa para adolescentes que podem conciliar seus estudos com o trabalho.
Mesmo que as atividades remotas sejam muito vantajosas, principalmente pela liberdade e flexibilidade, há regras específicas para o freelancer menor de idade.
Já adiantando: sim, é possível. Mas, a sistemática é diferente. Por isso, entenda como se tornar um freelancer mesmo sem ter 18 anos de idade.
Como ser um freelancer menor de idade?
Quando um jovem vai se aproximando da vida adulta, é comum que exista o desejo de conseguir ganhar o próprio dinheiro. Se você é um adulto, provavelmente se lembra da época do ensino médio e da vontade de se tornar rapidamente independente.
De fato, é muito louvável que, desde cedo, os jovens busquem formas de sustento. Porém, essa é uma fase de muito aprendizado. Quanto mais conhecimento obter, melhor será para sua carreira no futuro.
Se puder, foque primeiramente em se preparar. Hoje é muito prático e simples encontrar opções de curso freelancer gratuito ou cursos de áreas específicas. Com boa base de conhecimento, fica mais fácil conseguir boas oportunidades de trabalho.
Dito isso, há alguns desafios que devem ser considerados quando se trata de trabalho juvenil.
Desafios para menores de idade
A verdade é que existem algumas “barreiras” que dificultam a entrada de menores de idade no mundo freela.
Para começar, e uma das mais importantes, é o enquadramento na legislação do trabalho infantil. Afinal, facilmente um freela pode se confundir (ou mesmo se tornar) uma forma de exploração.
Além disso, quando se trata de freelancer menor de idade, formalizar-se como um profissional autônomo também é algo muito mais complexo. Por exemplo, para abrir um MEI tendo menos de 18 anos, você precisará ser emancipado pelos seus pais.
Até mesmo a procura por vagas é relativamente mais desafiante. Os sites freelas e plataformas especializadas nesse ramo de atuação exigem que seus usuários tenham mais de 18 anos. E você já sabe, mentir nunca é boa ideia!
O jeito mais prático de ser freela menor de idade
A principal opção do mercado digital são os sites freelas. Como eles não costumam aceitar menores de idade, a alternativa mais coerente é buscar oportunidades por conta própria.
Na prática, isso significa que você precisará buscar freelas presenciais. Ou seja, é conversar com potenciais clientes da sua região para oferecer seus serviços.
Nessa hora é muito importante ter um bom portfólio e mostrar que, embora tenha pouca idade, tem muito conhecimento.
O que a lei brasileira fala sobre o trabalho com menores de idade?
Se tratando de menores de idade, a legislação trabalhista brasileira é bastante rigorosa. Como o trabalho freela é muito recente, ainda não há total esclarecimento quanto a lei vigente.
Atualmente, é proibido que o menor de 18 anos atue em atividades perigosas, insalubres ou em determinados períodos do dia. Jovens de 14 a 16 anos só podem trabalhar na categoria de menor aprendiz.
E quem possui entre 16 e 18 anos, pode realizar atividades técnicas e administrativas. Entre elas, atuar de modo freelancer como redator, designer, editor de vídeos, social media, entre outros.
A compreensão da lei nos leva a acreditar que, se a partir dos 16 anos um indivíduo pode ser contribuinte individual do INSS, ele consegue trabalhar como um freelancer menor de idade.
No entanto, é altamente recomendado que haja um contrato de trabalho e autorização dos pais ou responsáveis. Principalmente porque o trabalho não pode prejudicar a formação educacional.
Outra questão a ser considerada é que o trabalho autônomo/freela não oferece direitos trabalhistas, como aqueles que são garantidos aos Microempreendedores Individuais (e lembra que MEI só maiores de 18 ou emancipados?). Por isso, os acordos devem ser claros e garantir condições de trabalho e remuneração justa.
O resumo da “ópera” sobre ser freela menor de idade
Em resumo, é possível ser um freelancer menor de idade. Mas, para isso, é preciso se certificar que o serviço prestado respeita os limites legais e não prejudica o desenvolvimento desse jovem.
Se você é um menor de idade, antes de começar sua jornada na carreira profissional, converse com seus pais e responsáveis. Eles, com suas experiências, irão ajudar para que as melhores decisões sejam tomadas. E, se possível, busquem orientação jurídica especializada.
Como uma dica de quem já atua nesse mercado, nunca deixe de se atualizar. Mesmo se estiver trabalhando, faça cursos e busque se profissionalizar ainda mais.
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